Por que a República não acusou medidas nacionais tendentes a reverter o quadro altamente seletivo e elitista advindo do Império, se o momento de ruptura política as tornava propícias e factíveis? Afinal, mesmo sob a bandeira liberal, a instrução pública tornou-se função, e mais explicitamente dever, do Estado, a fim de que, após este impulso interventor inicial, o indivíduo pudesse se autogovernar como ente dotado de liberdade e capaz de participar de uma sociedade de pessoas livres.
A instrução pública, sobretudo primária, seria o caminho para que as Luzes (Universais) se acendessem em cada indivíduo, para que todos pudessem usufruir a igualdade de oportunidades e avançar diferencialmente no sentido do mérito. Com isso, o direito individual não-disciplinado não seria um privilégio de poucos. Daí o dever do Estado em ser fósforo.
Mas por que o princípio da gratuidade, colocado na Constituição Imperial, e a questão da obrigatoriedade não se fizeram presentes em nossa primeira Constituição Republicana?
Essas veredas são apontadas e analisadas neste livro, por meio de uma leitura atenta e minuciosa das iniciativas do Governo Provisório e das Atas da Constituinte, postas em contexto mais amplo. O caminho aqui traçado incita o leitor a refletir sobre respostas a estas indagações.
Cidadania republicana e educação
Carlos Roberto Jamil Cury
ISBN: 85 79401 13 X
Código de barras: 9 788574 901137
Formato: 14×21cm
Número de páginas: 320
Peso: 400g
Ano: 2001
Prefácio. Autonomia e responsabilidade
Introdução
Capítulo I. A ideia de Constituinte
Capítulo II. A República proclamada e a Constituinte
Capítulo III. A Ação Normativa do Governo Provisório
Capítulo IV. A Educação no Governo Provisório
Capítulo V. O Congresso Nacional Constituinte
Capítulo VI. A questão federativa
Capítulo VII. Proteção e reserva × liberdade e concorrência
Capítulo VIII. A questão social
Capítulo IX. O voto do analfabeto
Capítulo X. O voto feminino
Capítulo XI. A laicidade
Capítulo XII. A Educação na Constituinte
Conclusão
Bibliografia