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Política educacional: uma década de neoliberalismo (1990–2000)

R$ 65,00Preço
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Previsão de envio dos exemplares a partir de 25 de novembro

Eneida Oto Shiroma

Maria Célia Marcondes de Moraes

Olinda Evangelista

5ª edição

ISBN: 978 65 88791 41 7

Código de barras: 978 65 88791 43 1

Formato: 14×21cm

Número de páginas: 128

Peso: 180g

Ano: 2026

Previsão de envio dos exemplares a partir de 25 de novembro



A década de 1990, no Brasil, foi impactante. As mudanças nas relações capitalistas de produção, o fim da ditadura empresarial-militar e a promulgação da Constituição em 1988 cimentaram uma trajetória da qual hoje colhemos nefandos frutos. A competitividade planetária ampliou a demanda por conhecimentos, informações e inovações, processo no qual a educação foi estratégica para formatar o ser humano que a ela deveria se adequar. A partir dos anos 1990, resoluções, leis, pareceres e documentos operaram um “transformismo” na educação pública. Agências multilaterais balizaram esse processo. Este livro analisa como tais recomendações foram discutidas, acatadas, descartadas ou adaptadas, e outras estratégias políticas que determinaram os rumos da escolarização no Brasil. A análise de documentos, inclusive a ausência de certos parâmetros, indicou-nos que as medidas viabilizadas estavam sinalizadas há anos e evidenciou as articulações entre as reformas educacionais implementadas naquela década e as recomendações de tais agências. A “revolução copernicana” da educação nacional, promovida pelos governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC), é exemplar. Destaca-se como o consenso sobre as reformas gerenciais foi alcançado graças ao sutil exercício linguístico então posto em prática. Forjou-se pragmaticamente um novo vocabulário que ressignificou conceitos, inverteu termos e sinais, tornando-os condizentes com os novos paradigmas que referenciaram a transformação almejada pelo capital para a educação. Tal léxico, desenhado para instigar a obediência e a resignação pública, fez-se necessário para erradicar o obsoleto e criar novas formas de controle e regulação. Vivemos os desdobramentos desse processo e vemos emergir um aparato conceitual neoescolanovista e neotecnicista em que a tecnologia, especialmente plataformas e inteligência artificial, é alardeada como solução para os problemas escolares. Contudo, sob esse caudal corre a imperiosa necessidade do capital de formar o trabalhador adequado ao movimento da economia e à valorização do valor. Os governos que se sucederam – entre 1990 e 2026 – não foram capazes de contrarrestar essa tendência, embora não igualemos o período Collor (1990–2) e Bolsonaro (2019–23) com os demais. Intelectuais orgânicos da burguesia continuam disputando a hegemonia no campo educacional para implantar reformas. Disseminam seu cabedal de termos: “empoderamento”, “engajamento”, “diversidade”, “inovação”, “empreendedorismo”, “resiliência”, entre outros eufemismos que dissimulam a degradação do trabalho e da vida. Embora tais questões não sejam discutidas diretamente, abre-se caminho para refletir sobre o uso da educação como panaceia e analisar as determinações da política educacional brasileira.



Sumário


Eneida Oto Shiroma e Olinda Evangelista

Prefácio à 5ª edição


Introdução


Reformas de ensino, modernização administrada


Os arautos da reforma e a consolidação do consenso: anos 1990


A reforma como política educacional dos anos 1990


Apêndice


Anexo 1. Decreto nº 3.276, de 6 de dezembro de 1999


Anexo 2. Decreto nº 3.554, de 7 de agosto de 2000


Bibliografia comentada


Referências

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