A municipalização do ensino tem sido objeto de polêmica nos âmbitos acadêmico e sindical, dada a tensão – expressando a questão federativa na história brasileira – entre centralização e descentralização. Em meio a outros assuntos, este livro examina: a integração regional, com suas consequências jurídicas, e a diversificação dos municípios; os reordenamentos em curso na conformação do Estado; o poder local e as possibilidades de gestão das políticas educacionais; a atual legislação que estabelece as regras de exceção do orçamento público em todos os níveis; a descentralização como resposta ao centralismo autoritário, pautada no empoderamento da sociedade civil.
Descentralização do Estado e municipalização do ensino: problemas e perspectivas
Angela Maria Martins (organização)
Cleiton de Oliveira (organização)
Maria Sylvia Simões Bueno (organização)
ISBN: 85 74903 11 6
Código de barras: 9 788574 903118
Formato: 14×21cm
Número de páginas: 244
Peso: 350g
Ano: 2004
Coleção: Biblioteca Anpae
Angela Maria Martins, Cleiton de Oliveira e Maria Sylvia Simões Bueno
ApresentaçãoMarco Aurélio Nogueira
Entre o local e o globalMaria Inês Barreto e Tullo Vigevani
Cenário global e o espaço de intervenção dos governos locaisJoão dos Reis Silva Jr
O papel político da municipalização educacional na construção dos novos traços da sociedade civil na década de 1990Lourdes Marcelino Machado
Autonomia administrativa, financeira, poder local e políticas educacionais: uma análise a partir de artigos de Anísio TeixeiraJane Shirley Escodro Ferretti
Poder local e o dirigente municipal de ensinoCleiton de Oliveira
Algumas observações sobre o financiamento do ensinoRoberto Nicolau Schorr
A municipalização do ensino e o financiamento da educação infantilAngela Maria Martins
O processo de municipalização no Estado de São Paulo: um novo desenho da política educacional?Maria Sylvia Simões Bueno
Descentralização e municipalização do ensino em São Paulo: conceitos e preconceitosJosé Luiz Guimarães
Alguns impactos do Fundef: apontamentos e incertezas após a sua implantaçãoFrancisco José Carbonari
Municipalização do ensino: das velhas práticas às novas perspectivasComentários
Celso João Ferretti
Pontos centrais no debate sobre o Estado e os processos de integração regionalNereide Saviani
Considerações sobre as possibilidades e os limites do poder local na gestão das políticas educacionaisSandra Zákia Sousa
Implicaçoes do financiamento no processo de municipalização no Estado de São Paulo: questões para debateDagmar Zibas
Municipalização do ensino fundamental em São Paulo: o discurso híbrido e o debate necessário
