A municipalização do ensino tem sido objeto de polêmica nos âmbitos acadêmico e sindical, dada a tensão – expressando a questão federativa na história brasileira – entre centralização e descentralização. Em meio a outros assuntos, este livro examina: a integração regional, com suas consequências jurídicas, e a diversificação dos municípios; os reordenamentos em curso na conformação do Estado; o poder local e as possibilidades de gestão das políticas educacionais; a atual legislação que estabelece as regras de exceção do orçamento público em todos os níveis; a descentralização como resposta ao centralismo autoritário, pautada no empoderamento da sociedade civil.
Descentralização do Estado e municipalização do ensino: problemas e perspectivas
Angela Maria Martins (organização)
Cleiton de Oliveira (organização)
Maria Sylvia Simões Bueno (organização)
ISBN: 85 74903 11 6
Código de barras: 9 788574 903118
Formato: 14×21cm
Número de páginas: 244
Peso: 350g
Ano: 2004
Coleção: Biblioteca Anpae
Angela Maria Martins, Cleiton de Oliveira e Maria Sylvia Simões Bueno Apresentação
Marco Aurélio Nogueira Entre o local e o global
Maria Inês Barreto e Tullo Vigevani Cenário global e o espaço de intervenção dos governos locais
João dos Reis Silva Jr O papel político da municipalização educacional na construção dos novos traços da sociedade civil na década de 1990
Lourdes Marcelino Machado Autonomia administrativa, financeira, poder local e políticas educacionais: uma análise a partir de artigos de Anísio Teixeira
Jane Shirley Escodro Ferretti Poder local e o dirigente municipal de ensino
Cleiton de Oliveira Algumas observações sobre o financiamento do ensino
Roberto Nicolau Schorr A municipalização do ensino e o financiamento da educação infantil
Angela Maria Martins O processo de municipalização no Estado de São Paulo: um novo desenho da política educacional?
Maria Sylvia Simões Bueno Descentralização e municipalização do ensino em São Paulo: conceitos e preconceitos
José Luiz Guimarães Alguns impactos do Fundef: apontamentos e incertezas após a sua implantação
Francisco José Carbonari Municipalização do ensino: das velhas práticas às novas perspectivas
Comentários
Celso João Ferretti Pontos centrais no debate sobre o Estado e os processos de integração regional
Nereide Saviani Considerações sobre as possibilidades e os limites do poder local na gestão das políticas educacionais
Sandra Zákia Sousa Implicaçoes do financiamento no processo de municipalização no Estado de São Paulo: questões para debate
Dagmar Zibas Municipalização do ensino fundamental em São Paulo: o discurso híbrido e o debate necessário
