Este livro tem como bjetivo encurtar o caminho entre a população e a Justiça da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro. Por fio de textos claros e diretos, esmiúça um a um os setores da 1ª VIJ, vara à qual cabe a responsabilidade de prevenção, mediação, defesa de interesses e julgamento de conflitos e impasses nos quais se envolvam crianças e adolescentes na esfera cível. Também se abordam as competências da 2ª VIJ, juízo encarregado especificamente de adolescentes implicados na prática de infrações.
Tudo o que você precisa saber sobre: Justiça da Infância e da Juventude ainda explica episódios controvertidos, e por vezes mal interpretados, como a proibição da participação de crianças na novela “Laços de família” e a exigência de comprovante de escolaridade para modelos menores de idade poderem desfilar. Respaldado em documentos oficiais, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Constituição Federal e o Novo Código Civil, este livro é um guia prático e útil para entender melhor e fazer valer os direitos de crianças e adolescentes.
Tudo o que você precisa saber sobre: Justiça da Infância e da Juventude
Black friday
Siro Darlan
Heloisa Couto (ilustrações)
ISBN: 85 74902 95 0
Código de barras: 9 788574 902951
Formato: 14×21cm
Número de páginas: 168
Peso: 250g
Ano: 2004
Siglário
Apresentação
Introdução
I parte – 1ª Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro
Capítulo I. Assessoria de Gabinete
Capítulo II. Cartório – Registo Civil das Pessoas Naturais (RCPN)
Capítulo III. Divisão de Socioproteção
Capítulo IV. Serviço de Fiscalização (SF)
Capítulo V. Serviço de Integração de Entidades de Atendimento (Sineate)
Capítulo VI. Banco de Empregos, Cursos e Acompanhamentos (Beca)
Capítulo VII. Serviço de Localização de Desaparecidos (SLD)
Capítulo VIII. Serviço de Orientação à Família (SOF)
Capítulo IX. Serviço de Plantão (Seplan)
Capítulo X. Serviço de Atendimento a Usuários de Álcool e Drogas (Saud)
Capítulo XI. Posto Avançado de Proteção Integral (Papi)
Capítulo XII. Programa Almoçando com o Juiz
Capítulo XIII. Projeto Justiça nas Comunidades
Capítulo XIV. Projeto Escola de Circo Pequeno Tigre
Capítulo XV. A alimentação saudável como decorrência do direito à saúde
Capítulo XVI. Projeto Criança Não é Brinquedo de Adulto
Capítulo XVII. Divisão de Serviço Social
Capítulo XVIII. Núcleo de Psicologia (NP)
Capítulo XIX. Divisão Administrativa (DA)
Capítulo XX. Divisão de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)
Capítulo XXI. Conselho TutelarII parte – 2ª Vara da Infância e da Juventude
Capítulo XXII. 2ª Vara da Infância e da Juventude (2ª VIJ/RJ) – Missão
Anexo – endereços úteis
