Esta edição contém a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996) na íntegra e atualizada, além de profusa legislação correlata (com remissões, textos vetados e razões de veto), da qual, entre outros diplomas, citam-se:
• Lei 9.678/1998; Dec. 2.668/1998 – Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior.
• Lei 9.766/1998; Dec. 6.003/2006 – Salário-educação.
• Lei 9.870/1999 – Anuidades escolares.
• Dec. 3.276/1999 – Formação em nível superior de professores para a educação básica.
• Lei 10.187/2001; Dec. 4.432/2002 – Gratificação de Incentivo à Docência.
• Lei 10.219/2001 – Programa Nacional de Renda Mínima – “Bolsa Escola”.
• Lei 10.260/2001; Dec. 4.035/2001 – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – Fies.
• Medida Provisória 2.178-36/2001 – Programa Nacional de Alimentação Escolar e Programa Dinheiro Direto na Escola.
• Lei 10.861/2004 – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes.
• Lei 10.870/2004 – Taxa de Avaliação in loco.
• Lei 10.880/2004 – Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – Pnate e Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos.
• Lei 11.096/2005; Dec. 5.493/2005 – Programa Universidade para Todos – Prouni.
• Dec. 5.773/2006 – Regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino.
• Dec. 5.840/2006 – Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – Proeja.
• Dec. 6.096/2007 – Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni.
• Lei 11.494/2007; Dec. 6.253/2007 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
• Dec. 6.300/2007 – Programa Nacional de Tecnologia Educacional – Proinfo.
• Dec. 6.302/2007 – Programa Brasil Profissionalizado.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Lamparina editora (organização)
2ª edição
ISBN: 978 85 98271 76 7
Código de barras: 9 788598 271767
Formato: 16×23cm
Número de páginas: 352
Peso: 400g
Ano: 2010
Índice cronológico
Siglas
Lei de 15 de outubro de 1827
Constituição da República Federativa do Brasil
Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Índice da Lei 9.394/1996
Lei 8.436, de 25 de junho de 1992
Lei 9.131, de 24 de novembro de 1995
Lei 9.192, de 21 de dezembro de 1995
Lei 9.424, de 24 de dezembro de 1996
Lei 9.356, de 11 de dezembro de 1997
Lei 9.766, de 18 de dezembro de 1998
Lei 9.870, de 23 de novembro de 1999
Decreto 3.276, de 6 de dezembro de 1999
Decreto 3.326, de 31 de dezembro de 1999
Lei 10.187, de 12 de fevereiro de 2001
Lei 10.207, de 23 de março de 2001
Lei 10.219, de 11 de abril de 2001
Lei 10.260, de 12 de julho de 2001
Medida Provisória 2.178-36, de 24 de agosto de 2001
Decreto 4.035, de 28 de novembro de 2001
Decreto 4.432, de 18 de outubro de 2002
Lei 10.861, de 14 de abril de 2004
Lei 10.870, de 19 de maio de 2004
Lei 10.880, de 9 de junho de 2004
Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004
Decreto 5.224, de 1º de outubro de 2004
Lei 11.096, de 13 de janeiro de 2005
Lei 11.129, de 30 de junho de 2005
Decreto 5.492, de 18 de julho de 2005
Decreto 5.622, de 19 de dezembro de 2005
Lei 11.274, de 6 de fevereiro de 2006
Decreto 5.773, de 9 de maio de 2006
Lei 11.274, de 6 de fevereiro de 2006
Decreto 5.773, de 9 de maio de 2006
Decreto 5.786, de 24 de maio de 2006
Decreto 5.840, de 13 de julho de 2006
Decreto 6.003, de 28 de dezembro de 2006
Decreto 6.093, de 24 de abril de 2007
Decreto 6.094, de 24 de abril de 2007
Decreto 6.095, de 24 de abril de 2007
Decreto 6.096, de 24 de abril de 2007
Lei 11.494, de 20 de junho de 2007
Decreto 6.253, de 13 de novembro de 2007
Decreto 6.286, de 5 de dezembro de 2007
Decreto 6.300, de 12 de dezembro de 2007
Decreto 6.301, de 12 de dezembro de 2007
Decreto 6.302, de 12 de dezembro de 2007
Decreto 6.425, de 4 de abril de 2008
Lei 11.692, de 10 de junho de 2008
Descreto 6.494, de 30 de junho de 2008
Decreto 6.495, de 30 de junho de 2008
Decreto 6.504, de 4 de julho de 2008
Lei 11.738, de 16 de julho de 2008
Descreto 6.571, de 17 de setembro de 2008
Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008
Decreto 6.583, de 29 de setembro de 2008
Decreto 6.629, de 4 de novembro de 2008
Decreto 6.755, de 29 de janeiro de 2009
Decreto 6.768, de 10 de fevereiro de 2009
Decreto 6.861, de 27 de maio de 2009
Lei 11.947, de 16 de junho de 2009
